PORTARIA Nº 1068/23 em 27.09.2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 09/10/2023
EMENTA
- DEMITE A PEDIDO PROFESSOR.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1068/23 em 27.09.2023.
DEMITE A PEDIDO PROFESSOR.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 006/2022 de 20.09.2022, Protocolo nº 2884/2023 de 1º.09.2023 e Memorando nº 10637/2023-SME de 25 de Setembro de 2023;
RESOLVE
Art.1º – Demitir a pedido o Servidor Público Municipal ALTAIR ANTONIO PLANTES DOS ANJOS, matrícula funcional 2315907, portador do CPF 556.xxx.xxx-xx, que atuava como Professor contratado por prazo determinado com carga horária de 05 (cinco) horas semanais, na disciplina de CIÊNCIAS, com a turma do 8º ano, ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.F. São Lourenço.
Data da rescisão de contrato temporário a pedido: 1º(primeiro) de Setembro de 2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Setembro de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Setembro de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
