PORTARIA Nº 1075/23 em 27.09.2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 09/10/2023
EMENTA
- CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1075/23 em 27.09.2023.
CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 10531/2023-SME de 22 de Setembro de 2023;
RESOLVE
Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal PATRICIA APARECIDA MAIA FERNANDES, portadora do CPF 029.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma Pré-escolar II, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Faxinal, em substituição a Professora efetiva Neuceli Eckel, que se encontra afastada usufruindo da licença prêmio.
Período do contrato temporário de 18.09.2023 a 15.12.2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 18 de Setembro de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Setembro de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
