PORTARIA Nº 1078/23 em 28.09.2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 09/10/2023
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1078/23 em 28.09.2023.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Memorando nº 10698/2023 de 26 de Setembro de 2023;
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal JOÃO JUCEMAR BATISTA DA COSTA, matrícula nº 809501, exercendo o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11.07.2018 a 10.07.2023, a partir de 25 de Setembro de 2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 25 de Setembro de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 28 de Setembro de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
