PORTARIA Nº 973/23 em 21.08.2023

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 973/23 em 21.08.2023.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 8846/2023-SME de 18 de Agosto de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal SONIA APARECIDA SCHMIDT, portadora do CPF 036.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 05 (cinco) horas semanais, disciplina de ARTE com as turmas do Maternal I/II e Pré-Escolar I/II na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.M. General Osório, em substituição as aulas excedentes da Professora efetiva Sabrina Marlene de Campos.

Período do contrato temporário de 16.08.2023 a 15.12.2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 16 de Agosto de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 21 de Agosto de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração