PORTARIA Nº 1052/24 em 31.10.2024.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1052/24 em 31.10.2024.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 11.347/2024 de 24 de Setembro de 2024 e Memorando nº 19.571/2024 de 30 de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder a Servidora Pública Municipal MARIANE RUTHES, matrícula nº 25642001, exercendo o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 16.02.2014 a 15.02.2019, a partir de 04 de Novembro de 2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  31 de Outubro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração