Gestão Municipal de Convênios G.M.C. Projetos/Captação

APRESENTAÇÃO 

 A Diretoria trabalha com a proposta de captação, gerenciamento, mapeamento, e prestação de contas  de verbas públicas  circulantes no município. A origem das verbas podem ser desde  emendas parlamentares impositivas da UNIÃO e do ESTADO DE SANTA CATARINA, transferências especiais da UNIÃO e do ESTADO, transferências FUNDO A FUNDO, Transferências Discricionárias e Legais da UNIÃO, bem como Termo de Execução Descentralizada também da UNIÃO, estas verbas não geram ônus para o município. Esta diretoria está ligada à Secretaria de Governo, Desenvolvimento Econômico,Turismo e Cidadania, trabalhando com a orientação direta do Gabinete do Executivo. As ações são diretamente monitoradas pelo Ministério da Economia.

TRABALHO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DE VERBAS PÚBLICAS ATUALMENTE REALIZADO EM MAFRA

PRINCIPAIS AÇÕES

– Captar e gerir verbas públicas por meio da construção e escrita de projetos, propostas e planos de trabalho para o Executivo e as Secretarias do município para submissão tanto para o Estado, quanto União bem como possiblidades para iniciativa privada;

– Orientar as Secretarias a realizar a prestação de contas de cada uma destas verbas, até o encerramento do prazo de vigência dos convênios, transferências, emendas etc.

TRANSPARÊNCIA

BANCO DE DADOS DE PROJETOS

Organizado por Secretaria e com cópias de livre acesso às equipes, com mais de 150 propostas/projetos organizados que garante a transparência e a continuidade do trabalho, em benefício do município.

Atualmente (dezembro /2023) a Diretoria conduz a orientação de 38 ações de captação de verbas públicas que  foram  descritas através de projetos e planos de trabalho desenvolvidos pela equipe, e submetidas a UNIÃO e ao ESTADO em parceria com as Secretarias, as quais as verbas se encontram nos cofres do município e ainda gerencia 16 submissões de propostas para a UNIÃO na busca de efetivar os convênios ou as transferências até o final de 2023, em um valor total de submissões aos Ministérios de R$ 54.445.661.

GESTÃO DE TRÊS PLATAFORMAS

@ PLATAFORMA TRANSFER.GOV

O diferencial da  PLATAFORMA  TRANSFER.GOV
é ser um sistema único online de âmbito nacional com potencial para integrar outros sistemas (módulos) para operacionalização de várias modalidades de transferências de recursos da União, comportando cada uma delas com suas características particulares, com vistas a instrumentalizar a gestão e a fiscalização pelos entes envolvidos na busca da efetividade nas entregas de políticas públicas para a sociedade.

A incorporação de outras modalidades de transferências será feita conforme cronograma pré-definido com o Governo Federal.

Acesse em : https://www.gov.br/transferegov/pt-br

@ Gestãogov.br: Plataforma de gerenciamento de governança do Ministério da Economia, de uso exclusivo do Gestor de Convênios do município.

A Secretaria de Gestão – SEGES da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, desenvolveu o Modelo de Governança e Gestão – Gestãogov.br, com o propósito de ser o modelo referencial para avaliação e aprimoramento da governança e da gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil. O Gestãogov.br tem como referência os princípios da Administração Pública Brasileira; a ISO 37000:2021 – Governança das Organizações; a ISO 9000:2015 – Sistemas de Gestão da Qualidade; e a ISO 9001: 2015 - Sistemas de Gestão da Qualidade.

Acesse em :

https://gestao-parcerias.sistema.gov.br/admin/login/?next=/admin/#/

@ SIGEF

É o SISTEMA que gere as  funcionalidades ligadas ao módulo de transferências no estado de Santa Catarina. O acesso é restrito aos usuários gestores mas se quiser saber mais acesse em : http://sigefweb.sef.sc.gov.br/SIGEFWEBTRW/SEG/SIGEFPortal.aspx

• GRUPO DE PROJETOS E OFICINAS PARA PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Com representantes em todas as secretarias para identificar, desenvolver, registrar  e proporcionar ao Executivo Municipal propostas de projetos e planos de trabalho para a submissão aos parlamentares, entes federativos e estaduais. O grupo, além de alimentar o Executivo Municipal, também apoia e orienta as Secretarias, a Procuradoria e também serve de suporte e orientação à comunidade em geral como: Corpo de Bombeiros; APAE; Ong´s e  Associações Comunitárias.

O grupo tem se fortalecido e ganhado adeptos dentro do serviço público municipal por meio das ações do Mafra Mais Gestão – escola de gestão municipal implantada pela Secretaria de Governo, Desenolvimento Econômico, Turismo e Cidadania.

PARA ACOMPANHAR O MOVIMENTO DAS VERBAS PÚBLICAS QUE CHEGAM AO MUNICÍPIO: ACESSE OS LINKS ABAIXO

Para consultas públicas de verbas de transferências especiais do Estado

 • https://sctransferencias.cge.sc.gov.br/transferencia-voluntaria-especial/

Para consulta para emendas impositivas

 • https://www.sef.sc.gov.br/servicos/assunto/88/Emendas_Parlamentares_Estaduais

EQUIPE DE TRABALHO

– Diretora: Professora Dra. Ariana Chagas Gerzson Knoll – Doutora em Educação, Tecnologia e Gestão ( UFPR). Mestre em Educação e Formação de Professores (UFPR) . M.B.A Gestão de Tecnologia ( PUC-RS). Pedagoga ( UNERJ-JGS). 

– Estagiários:

Ensino Superior:

– Amanda Liebel da Luz – Cursando o 7º semestre Bacharel em Ciências Contábeis na universidade Unopar – Rio Negro/PR.

LOCALIZAÇÃO DA DIRETORIA

R. Profa. Maria Espírito Santo, 400 – Centro / Junto a Amplanorte.

Telefone (47) 3642-0665

E-mail: convenios@mafra.sc.gov.br

Horário de atendimento: 8 as 11:30 e 13:00 as 17:00

PARA SABER MAIS

• Na GALERIA DE ARQUIVOS podem ser encontrados os documentos publicados pela Diretoria e dos projetos executados e em execução, bem como realizar o seu download.

• Na GALERIA DE FOTOS podem ser vistas algumas das aquisições executadas e em execução via convênios, transferências e emendas.

Acesse AQUI  página da Secretaria de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania.