EMENTA

• CANCELA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1055/24 em 04.11.2024.

CANCELA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 4145 de 04 de Setembro de 2015 e Memorando nº 19.724/2024 de 1º de Novembro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Cancelar Gratificação de Função da Servidora Pública Municipal abaixo relacionada, referente a função de Membro da Junta Médica Oficial do Município de Mafra, a partir de 1º de Novembro de 2024:

DENIZE HAAS DE SOUZA GASTAL                      40%

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Novembro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 04 de Novembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração