PORTARIA Nº 1056/24 

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1056/24 em 04.11.2024.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 12.923/2024 de 31 de Outubro de 2024 e Memorando nº 19.712/2024 de 1º de Novembro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder a Servidora Pública Municipal ELISABETE D AURELIO DE SOUZA HENRIQUE DE MELLO, matrícula nº 254370201, exercendo o cargo de TÉCNICA ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 1º.06.2017 a 31.05.2022, a partir de 18 de Novembro de 2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  04 de Novembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração