PORTARIA Nº 1057/24 

EMENTA

• NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONSTITUIR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1057/24 em 04.11.2024.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONSTITUIR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Municipal n° 4145, de 04 de Setembro de 2015 e Memorando nº 17.157/2024 de 20 de Setembro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Nomear o Servidor Público Municipal ANDRÉ FLORES AGOSTINI, matrícula nº 254022301, exercendo o cargo de MÉDICO, para constituir a Junta Médica Oficial do Município de Mafra, a partir de 1º (primeiro) de Novembro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Novembro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  04 de Novembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração