PORTARIA Nº 1063/24
em 06.11.2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 08/11/2024
EMENTA
- DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1063/24 em 06.11.2024.
DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 12.772/2024 de 28.10.2024 e Memorando nº 19.598/2024 – SME de 30 de Outubro de 2024;
RESOLVE
Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal SOFIA MARTINEZ MILTOS, matrícula funcional 254766805, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, sendo: 18 (dezoito) aulas dadas com as turmas do Pré-escola I e II, na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Günther Werner, 03 (três) aulas dadas com as turmas do Pré-escolar I e II, na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Edith Ferreira Herbest.
Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 28 (vinte e oito) de Outubro de 2024.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 28 de Outubro de 2024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 06 de Novembro de 2024.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
