PORTARIA Nº 1064/24
em 06.11.2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 08/11/2024
EMENTA
- DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1064/24 em 06.11.2024.
DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 006/2022 de 20.09.2022, Protocolo nº 12.589/2024 de 23.10.2024 e Memorando nº 19.636/2024 – SME de 31 de Outubro de 2024;
RESOLVE
Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal ANDRIELI VALERIO DA COSTA RAUEN, matrícula funcional 254903701, que atuava como professora contratada por prazo determinado, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma Berçário I, na educação infantil, no período vespertino, no C.E.M. Beija Flor.
Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 24 (vinte e quatro) de Outubro de 2024.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 24 de Outubro de 2024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 06 de Novembro de 2024.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração