EMENTA

• CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1067/24 em 06.11.2024.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 11.771/2024 de 07 de Outubro de 2024 e Memorando nº 19.905/2024 – SME de 05 de Novembro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder a Servidora Pública Municipal MARIA ELISABETE SCHAFASCHECK BUCH, matrícula nº 5805001, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL ESCOLAR, para usufruir 30(trinta) dias de Licença Prêmio no período de 18.11.2024 a 17.12.2024, referentes ao período aquisitivo de 13.06.2017 a 12.06.2022.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 06 de Novembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração