PORTARIA Nº 1083/24
em 26.11.2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 27/11/2024
EMENTA
- CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1083/24
em 26.11.2024.
CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 20.924/2024 – SME de 22 de Novembro de 2024;
RESOLVE
Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal LUCIANA MARIA SCHELBAUER, matrícula funcional 12336608, portadora do CPF 016.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Maternal II, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Ana Rank, em substituição a Professora efetiva Ana Claudia Zella de Lima, que solicitou redução da alteração de carga horária temporária conforme Protocolo 9.261/2024 em 06.08.2024.
Período do contrato temporário de 13.08.2024 a 10.12.2024.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 13 de Agosto de 2024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 26 de Novembro de 2024.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
