PORTARIA Nº 1089/24
em 26.11.2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 28/11/2024
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1089/24
em 26.11.2024.
CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 10.862/2024 de 13 de Setembro de 2024 e Memorando nº 19.576/2024 de 30 de Outubro de 2024;
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal DARHLAN BRESSAN PORTO ALEGRE, matrícula nº 254803001, exercendo o cargo de MOTORISTA II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 1º.03.2019 a 29.02.2024, a partir de 29 de Janeiro de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 26 de Novembro de 2024.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
