PORTARIA Nº 1112/24 em 02.12.2024

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1112/24 em 02.12.2024.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 12.343/2024 de 17 de Outubro de 2024 e Memorando nº 19.031/2024 de 22 de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art.1º – Conceder ao Servidor Público Municipal ELCIO JOSNEI CARDOSO, matrícula nº 25593902, exercendo o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02.12.2019 à 1º.12.2024, a partir de 1º(primeiro) de Fevereiro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  02 de Dezembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração