Decreto Executivo 3798/2014

EMENTA

• DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 3798

Data: 02.12.2013.

DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O Prefeito do Município de Mafra, Roberto Agenor Scholze, no uso de suas atribuições, de acordo com o art.68, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA

Art.1º – Ficam estabelecidos os dias de Feriado e Ponto Facultativo no período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015 para os órgãos e autarquias da Administração Municipal.

1. 01 de janeiro – quarta-feira – Confraternização Universal (feriado nacional)
2. 05 de janeiro – segunda-feira – Retorno das atividades da Prefeitura Municipal de Mafra – SC
3. 16 de fevereiro – segunda-feira – Véspera de Carnaval – (ponto facultativo)
4. 17 de fevereiro – terça-feira – Carnaval (feriado nacional)
5. 18 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas (ponto facultativo)
6. 19 de março – quinta-feira – São José Padroeiro de Mafra (ponto facultativo)
7. 03 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo (feriado nacional)
8. 21 de abril – terça-feira – Tiradentes (feriado nacional)
9. 01 de maio – sexta-feira – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
10. 04 de junho – quinta-feira – Corpus Christi (feriado nacional)
11. 25 de julho – sábado – Dia do Colono (feriado municipal)

1. 07 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil – (feriado nacional)
2. 08 de setembro – terça-feira – Aniversário do Município (feriado municipal)
3. 12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
4. 15 de Outubro – quinta-feira – Dia do Professor (ponto facultativo nas escolas da rede municipal)
5. 28 de outubro – quarta-feira –Dia do Funcionário Público (ponto facultativo)

XVII. 02 de novembro – segunda – Finados (feriado nacional)

1. 15 de novembro – domingo – Proclamação da República (feriado nacional)
2. 21 de dezembro – segunda-feira – Início de recesso da Prefeitura Municipal de Mafra SC
3. 24 de dezembro – quinta-feira – Véspera de Natal – (ponto facultativo)
4. 25 de Dezembro – sexta-feira – Natal – (feriado nacional)

Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 3710 de 02 de Dezembro 2013.

Prefeitura do Município de Mafra, em 03 de Novembro de 2013.

ROBERTO AGENOR SCHOLZE

Prefeito Municipal

TADEU DAVID GERONASSO

Secretário Municipal de Administração