Decreto Executivo 

Decreto Executivo DECRETO Nº. 3905/2016

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2016
Data da Publicação: 05/02/2016

EMENTA

  • DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Integra da norma

Integra da Norma

 

 

 

DECRETO Nº. 3905

Data: 04.01.2016.

 

DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

 

O Prefeito do Município de Mafra, WELLINGTON ROBERTO BIELECKI, no uso de suas atribuições, de acordo com o art.68, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município;

 

DECRETA

 

Art.1º – Ficam estabelecidos os dias de Feriado e Ponto Facultativo no período de 01 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 para os órgãos e autarquias da Administração Municipal.

 

  1. 01 de janeiro – quarta-feira – Confraternização Universal (feriado nacional)
  2. 04 de janeiro – segunda-feira – Retorno das atividades da Prefeitura Municipal de Mafra – SC
  3. 8 de fevereiro – segunda-feira –Carnaval – (ponto facultativo)
  4. 9 de fevereiro – terça-feira – Carnaval (ponto facultativo)
  5. 10 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas (ponto facultativo até as 13h30min)
  6. 19 de março – sábado – São José Padroeiro de Mafra (ponto facultativo)
  7. 25 de março – sexta-feira – Paixão de Cristo (feriado nacional)
  8. 21 de abril – quinta-feira – Tiradentes (feriado nacional)
  9. 01 de maio – domingo – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
  10. 26 de maio – quinta-feira – Corpus Christi (ponto facultativo)
  11. 25 de julho – segunda-feira – Dia do Colono (feriado municipal)

 

 

 

 

 

 

 

 

  1. 07 de setembro – quarta-feira – Independência do Brasil – (feriado nacional)
  2. 08 de setembro – quinta-feira – Aniversário do Município (feriado municipal)
  3. 12 de outubro – quarta-feira – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
  4. 15 de Outubro – sábado – Dia do Professor (ponto facultativo nas escolas da rede municipal)
  5. 28 de outubro – sexta-feira –Dia do Funcionário Público (ponto facultativo)

XVII. 02 de novembro – quarta-feira – Finados (feriado nacional)

  1. 15 de novembro – terça-feira – Proclamação da República (feriado nacional)
  2. 25 de Dezembro – domingo – Natal – (feriado nacional)

 

 

Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 3798 de 03 de Dezembro de 2014.

 

Prefeitura do Município de Mafra, em 04 de Janeiro de 2016.

 

 

 

 

WELLINGTON ROBERTO BIELECKI

Prefeito Municipal

 

 

 

RODNEY LUIZ MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração