Relatório de licitações de 2009
Relatório de processos realizados e a realizar pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Mafra em 2009.
Processos já realizados e homologados:
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Processo |
Objeto |
Secretaria |
Situação |
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Pregão 01/2009 |
Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), junto a Empresas localizadas na Cidade de Florianópolis. |
Saúde |
Finalizada |
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Pregão 02/2009 |
Aquisição de cargas de gás para os Centros de Educação CEM Beija-Flor e Escola Agrícola Pref. José Schultz Filho. |
Educação |
Finalizada |
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Pregão 03/2009 |
Contratação de Banco Oficial para a prestação de serviços referente emissão e cobrança de IPTU, ISS fixo, homologado e estimado e tributos diversos. |
Fazenda |
Anulado visto que a empresa não se habilitou. |
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Pregão 04/2009 |
Aquisição de combustíveis (diesel e gasolina), para suprir as necessidades das Secretarias de Obras e Educação. |
Obras e Educação |
Finalizada |
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Pregão 05/2009 |
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para suprir as necessidades da Casa de Passagem. |
Ação Social |
Finalizada |
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Pregão 06/2009 |
Aquisição de material didático para as Escolas da Educação Fundamental e Educação Infantil. |
Educação |
Finalizada |
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Pregão 07/2009 |
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Merenda das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil (convênio FNDE/PNAE, PNAP e PNAC), previsão para os cinco primeiros meses do ano. |
Educação |
Finalizada |
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Pregão 08/2009 |
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao almoço da Escola Agrícola Prof. José Schultz Filho. |
Educação |
Finalizada |
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Pregão 09/2009 |
Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil. |
Educação |
Finalizada |
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Pregão 10/2009 |
Contratação de serviços para transporte escolar destinado ao ensino fundamental do Município de Mafra para 2009. |
Educação |
Finalizada |
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Pregão 11/2008 |
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Merenda dos Centros de Educação Infantis Municipais (Recurso do Orçamento Municipal). |
Educação |
Finalizada |
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Pregão 13/2009 |
Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para os veículos de uso da Secretaria Municipal de Saúde. |
Saúde |
Finalizada |
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Pregão 14/2009 |
Contratação de empresa prestadora de serviços de lavanderia para higienização e pré-esterilização de peças de tecidos utilizados nos procedimentos de enfermagem, das unidades de atendimento da Secretaria Municipal da Saúde. |
Saúde |
Finalizada |
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Pregão 15/2009 |
Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios destinados à cozinha e ao Gabinete do Prefeito. |
Gabinete a ADM |
Finalizada |
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Pregão 16/2009 |
Aquisição de tubos de concreto para atender a demanda de obras de drenagem pluvial nas ruas do Município. |
Obras |
Finalizada |
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Pregão 17/2009 |
Aquisição de medicamentos destinados a Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. |
Saúde |
Finalizada |
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Pregão 19/2009 |
Aquisição de placas para sinalização viária, que serão utilizadas nas vias que receberão recapeamento asfáltico. |
Dês. Urbano |
Finalizada |
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Pregão 21/09 |
Aquisição de materiais de consumo odontológico, destinados a Saúde municipal. |
Saúde |
Finalizada |
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Pregão 22/09 |
Aquisição de suplementos alimentares e fórmulas infantil, destinados à usuários (conforme requisição judicial). |
Saúde |
Finalizada |
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Pregão 26/2009 |
Aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios, destinados ao consumo da Secretaria bem como do recolhimento de lixo das ruas do Município. |
Dês. Urbano |
Finalizada |
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Pregão 28/2009 |
Aquisição de gêneros alimentícios para complementação da merenda das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, (recursos do Orçamento Municipal) – complemento. |
Educação |
Finalizada |
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Pregão 31/2009 |
Aquisição, recargas e retestes de extintores, destinados a segurança e proteção conta incêndio ao patrimônio público |
Secretarias em Geral |
Finalizada |
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Pregão 33/2009 |
Prestação de serviços de prótese total e prótese parcial removível de uso odontológico. |
Saúde |
Finalizada |
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Inexigibili dade 001/2009 |
Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte coletivo para os funcionários efetivos da Prefeitura, com o fornecimento de vale transporte (urbano). |
ADM
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Finalizada |
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Inexigibili dade 003/2009 |
Contratação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, conforme plano anual de Trabalho 2009. |
Agricultura |
Finalizada |
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Tomada de Preço 01/2009 |
Contratação de profissionais com experiência nas áreas de Técnico Agrícola, Culinária Nutricionista e Pedagogo (a), para execução do projeto Feijão com Arroz. |
Ação Social |
Finalizada |
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Tomada de Preço 02/2009 |
Contratação de veículo de comunicação na forma escrita, para divulgação de Atos Oficiais do Município. |
Ouvidoria |
Finalizada |
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Tomada de Preço 04/2009 |
Contratação de empresa especializada em administração de estágio para estudantes do ensino médio, educação profissional e superior. |
ADM |
Finalizada |
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Tomada de Preço 05/2009 |
Contratação de empresa especializada para elaboração do PHIS – Plano de Habitação de Interesse Social do Município de Mafra |
Habitação |
Finalizada |
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Tomada de Preço 06/2009 |
Contratação de Serviços de Assistente Social, para dar continuidade ao trabalho sócio-ambiental desenvolvido em parceria com a CASAN, com recursos do Convênio nº 255/2008. |
Dês. Urbano |
Finalizada |
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Dispensa 76/2008 |
Contratação de Serviços ECT – Correios |
ADM e Fazenda |
Finalizada |
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Dispensa 122/2009 |
Medicamentos pela FURP |
Saúde |
Finalizada |
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Dispensa 172/2009 |
Locação de Imóvel para o CREAS |
Ação Social |
Finalizada |
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Dispensa 177/2009 |
Contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino. |
Educação |
Finalizada |
Processos já iniciando que estão em andamento:
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Processo |
Objeto |
Secretaria |
Situação |
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Pregão 20/09 |
Contratação de empresa para execução de serviço técnico especializado em dedetização e limpeza de caixas d'àgua, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Núcleo Materno, Pronto Atendimento e Postos de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. |
Saúde |
Analise jurídico (recurso) |
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Pregão 23/2009 |
Contratação de serviço especializado para realizar revisão dos veículos (peças e mão-de-obra) da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. |
Saúde |
Para homologação parcial. |
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Pregão 24/2009 |
Aquisição de materiais diversos e equipamentos a serem adquiridos com recursos do convênio n° 141/2008, para Desenvolvimento de ações do Projeto Feijão com Arroz. |
Bolsa Família |
Para homologação |
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Pregão 25/2009 |
Aquisição de móveis, equipamentos e instrumentais destinados ao P.S.F Espigão do Bugre, através do Fundo Municipal de Saúde. |
Saúde |
Analise jurídico |
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Pregão 27/2009 |
Aquisição de materiais médico hospitalares destinados a Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. |
Saúde |
Abertura para 30/04/209 |
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Pregão 29/2009 |
Aquisição de material de expediente, materiais de limpeza, gêneros alimentícios, ferramentas, material elétrico, material permanente e materiais de distribuição gratuita, destinados à manutenção da Secretaria Municipal da Criança e Ação Social. |
Ação Social |
Analise Jurídico |
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Pregão 30/2009 |
Aquisição de materiais impressos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. |
Saúde |
Analise Jurídico |
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Pregão 32/2009 |
Aquisição de central de alarmes e contratação de empresa para prestar serviços de monitoramento eletrônico 24 horas de sistema de alarmes e verificação de sistemas no local, com viatura caracterizada da empresa, para Secretaria de Saúde e suas Unidades, através do Fundo Municipal de Saúde. |
Saúde |
Analise Jurídico |
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Pregão 34/2009 |
Aquisição de medicamentos que serão utilizados na complementação da Farmácia Básica, destinados ao Fundo Municipal de Saúde. |
Saúde |
Para homologação |
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Pregão 35/2009 |
Contratação de serviços para realizar Exames Periódicos, Admissionais e Demissionais, Conforme Portaria nº 3214/78, destinados aos Servidores Públicos Municipais. |
ADM |
Em andamento |
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Pregão 36/2009 |
Aquisição de materiais que serão utilizados na realização dos serviços de tapa-buracos nas ruas de área urbana e pavimentação PMF nas ruas José Stoebel, José Stoebel Filho, Germano Neundorf e Gustavo Friedrich (entre a rua Germano Neundorf e Frida Grossel), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. |
Obras |
Para Homologação parcial visto que os lotes de CBUQ e Pó de pedra ficou fora. 1 empresa cotou o CBUQ e foi desclassificada por não apresentar toda documentação exigida no edital. Outra cotou o pó de pedra no valor acima do estimado no edital. A licitação dos 2 lotes sairá em seguida. |
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Pregão 37/2009 |
Aquisição de ração animal e insumos agrícolas, destinados a Escola Agrícola Prefeito José Schultz Filho. |
Educação |
Homologação parcial. Para os lotes suspensos, será feito novo processo. |
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Pregão 38/2009 |
Aquisição de materiais, destinados ao Programa Mafra em Forma. |
Saúde |
Para homologação |
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Pregão 39/2009 |
Aquisição de material de expediente destinados ao PACS, PSFs e Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde. |
Saúde |
Analise jurídico |
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Pregão 40/2009 |
Aquisição de ferramentas, materiais de sinalização e materiais para manutenção das vias públicas. |
Obras |
Em andamento |
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Pregão 41/2009 |
Contratação de serviços para transporte escolar destinado ao ensino fundamental do Município, referente a 2009. |
Educação |
Analise jurídico
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Pregão 42/2009 |
Aquisição de oxigênio medicinal destinado às ambulâncias e ao Pronto Atendimento do Município, através do Fundo Municipal de Saúde. |
Saúde |
Abertura em 12/05/09 |
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Pregão 43/2009 |
Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, destinados ao PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. |
Ação Social |
Analise jurídico |
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Pregão 44/2009 |
Contratação de empresa especializada para executar serviços de pintura na sede da Terceira Companhia de Policia Militar de Mafra, atendendo a solicitação do Fundo Municipal de Melhoria da Policia Militar. |
FUMMPOM. |
Abertura em 07/05/09 |
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Pregão 45/2009 |
Aquisição de equipamentos de segurança e proteção individual, destinados aos funcionários do Centro de Serviços. |
Obras |
Abertura em 29/05/09 |
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Pregão 46/2009 |
Aquisição de 30.000 jogos de notas fiscais de produtor rural, tipo formulário contínuo padrão, para atender a demanda da safra 2009, destinados ao Departamento de Movimento Econômico. |
Fazenda |
Analise Jurídico |
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Pregão 47/2009 |
Aquisição de filtros e lubrificantes para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Obras e Educação. |
Obras e Educação |
Analise Jurídico |
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Pregão 48/2009 |
Aquisição de tintas e materiais para a sinalização horizontal de trechos de asfaltos recapeados do Município. |
Des. Urbano |
Em andamento |
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Pregão 49/2009 |
Aquisição de peças, filtro e contratação de mão de obra mecânica para a manutenção de máquinas e patrolas da Secretaria Municipal de Obras. |
Obras |
Em andamento |
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Tomada de Preço 09/2009 |
Contratação de serviços de veiculação de notas, avisos, comunicados, campanhas e outros, no ano de 2009, nas rádios locais. |
Ouvidoria |
Em andamento |
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Tomada de Preço 10/2009 |
Contratação de empresa especializada para executar os projetos e memorial descritivo referente à conclusão da Obra do CEM. Anjo da Guarda e CEM. Vila Argentina. |
Educação |
Analise Jurídico |
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Tomada de Preço 11/2009 |
Contratação de empresa especializada para executar o projeto e memorial descritivo para finalizar a obra de pavimentação da Rua Blumenau. |
Obras |
Em andamento |
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Tomada de Preço 12/2009 |
Contratação de empresa especializada para construção de calçadas na Rua Felipe Schmidt, trecho compreendido entre as Ruas Gabriel Dequech e Rua Professora Maria do Espirito Santo, Objeto do Convênio 225.932-25/2007. |
Obras |
Aguardando definição da CASAN |
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Tomada de Preço 13/2009 |
Contratação de empresa especializada para finalizar a obra de limpeza, manutenção e execução do fundo falso e tampa do filtro biológico que atende as casa da COHAB-Restinga. |
Obras |
Analise Jurídico |
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Tomada de Preço 14/2009 |
Contratação de profissionais com experiência nas áreas de Técnico Agrícola, Nutricionista e Instrutor de Culinária, para atuarem na execução do projeto Feijão com Arroz. Convênio n° 71000.508662/2008-37. |
Ação Social |
Analise Jurídico |
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Tomada de Preço 03/2009 |
Contratação de Empresa de consultoria especializada para a elaboração e implantação de toda a metodologia necessária para o desenvolvimento do plano municipal de saneamento básico de Mafra |
Dês. Urbano |
Abertura em 12/05/2009 |
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Tomada de Preço 07/2009 |
Contratação de empresa especializada para executar o projeto e memorial descritivo referente à obra de conclusão do CAPS Casa Azul. |
Saúde |
Aguardando criação de dotação orçamentária e conclusão do edital. |
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Leilão 01/2009 |
Venda de bens inservíveis da Secretaria Municipal de Saúde e do Corpo de Bombeiros Militar da Santa Catarina (FUNREBOM) |
Saúde e FUNREBOM |
Analise Jurídico |
Processos a realizar que não foram iniciados:
Saúde
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Serviços de sistema de informática |
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Manutenção maquina copiadoras |
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Contratação de médico e exames PA |
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Materiais se equipamentos para vigilância sanitária |
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Pneus |
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Filtros e lubrificantes |
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Manutenção de centrais telefônica |
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Revisão dos veículos (complemento da licitação anterior) |
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Serviços de lavação em tecidos |
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Medicamentos para o PA. |
Educação
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Implantação de programa inclusão digital |
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Limpeza em caixas d'água |
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Passagens da Reunidas |
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Dedetização |
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Vale-transporte |
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Peças e mão-de-obra |
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Pneus |
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Tanque de combustível |
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Uniformes para merendeiras e alunos |
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Insumos e ração para escola agrícola |
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Aquisição de equipamento para panificação |
Obras e Agricultura
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Recapeamento Praça Guilherme Abry (Aguardar definição da CAIXA) |
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Material elétrico |
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Material de construção (Agricultura) |
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Chapas e lonas (agricultura) |
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Material para a Rua Tabelião José Juraszeck, Portão e Getulio Vargas; |
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Aquisição de roçadeira |
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Eletrodos |
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Conclusão obra abatedouro; (está na câmara para criação de fonte orçamentária) |
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Equipamentos abatedouro (está na câmara para criação de fonte orçamentária) |
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Aquisição de rocha tipo cascalho |
Administração
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Peças veículos |
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Laudo Técnico (Segurança do Trabalho) |
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Implantação de sistema; |
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Aquisição de central telefônica; |
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Serviços de internet (Diversas Secretarias) |
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Concessão de espaço para o transporte coletivo de passageiros; |
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Material de limpeza |
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Concessão espaço físicos em praças e logradouros; |
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Materiais para medicina do trabalho |
Ação Social
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Passagens |
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Peças e mão-de-obra de veículos |
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Grades de proteção |
Des. Urbano
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Assentos sanitários |
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Impressora |
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Material de limpeza |
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Material expediente |
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Obra reforma Terminal Rodoviário |
Fazenda
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Sistema de Ordens Bancárias (já solicitei a documentação em 18/03/09 e não tive retorno). |
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Capas e bolsas para o bloco de notas |
Diversos
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Serviços de internet |
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Aquisição de um veículo FUNPOM |
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Equipamentos de informática |
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Material de limpeza (esporte) |
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Câmera sala do pregão e gabinete |
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Cartucho de tinta para impressoras |
Passo a passo da realização do processo licitatório:
1ª fase
1° Pedido da Secretaria com justificativa;
2° Termo de convênio decretos Leis (se for o caso);
2° Orçamento prévio;
3º Gravar o processo no sistema com seus respectivos itens;
4º Autorização do Prefeito;
5° Pedido de dotação orçamentária;
6º Elaborar minuta do edital e contrato;
7º Conferencia pela Secretaria solicitante na minuta do edital, contrato com seus respectivos anexos;
8º Parecer Jurídico;
9° Extratos para publicação;
10° Publicação no jornal local e diário Oficial do Estado de SC;
2ª fase
1° Abertura do processo de acordo com o prazo para cada modalidade;
2° lançamento da documentação dos vencedores no sistema;
2° Lançamento da proposta dos licitantes no sistema item por item;
3º emissão do termo de Adjudicação e Homologação;
3º fase
1° emissão de pedido de empenho no sistema (já integrado com a contabilidade);
2° emissão da ordem de compra ou serviço;
3º elaboração do contrato;
4° recolhimento de assinatura dos contrato;
4° fase
1° Planilhas para controle das notas fiscais;
2° Recebimento das notas fiscais;
3° Repasse das notas fiscais para o financeiro, com carimbo de recebimento, carimbo de indicação do processo licitatório e da despesa a ser empenhada;
4° Arquivo de cópias das notas fiscais nos processos;
5° Arquivo e registro de empenhos (no processo e na planilha de controle)
Obs. Os editais completos dos processos estão disponíveis na página da Prefeitura de Mafra na Internet, pelo site: http://www.mafra.sc.gov.br/.
Departamento de Licitação
Mafra, em 8 de maio de 2009
