Prefeitura de Mafra e Celesc discutem iluminação pública

• novas lâmpadas já foram adquiridas para substituição das queimadas

A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar plenamente, do espaço público no período noturno. Com esta premissa aconteceu no dia nove (sexta-feira), uma reunião, a pedido do Prefeito de Mafra, Jango Herbst, entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Mafra e a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A). O Secretário da pasta, Milton Antunes, solicitou à gerência da Celesc um posicionamento sobre a reposição de lâmpadas queimadas em diversos locais da cidade e sobre a execução de projetos para instalação de novas luminárias. Segundo o Secretário, a Celesc informou que houve atraso na compra de lâmpadas para este fim, pois não havia material disponível no mercado. A Celesc também esclareceu à Secretaria que adquiriu novas lâmpadas e que a situação da iluminação pública deve se normalizar nos próximos dias.

Convênio

A Prefeitura de Mafra e a Celesc mantém um convênio no qual a Celesc deve efetuar a manutenção da rede de iluminação pública simples, como no caso da substituição de lâmpadas queimadas. De acordo com a Secretaria, quando a população nota que a lâmpada de um poste de iluminação pública está queimada, esta deve entrar em contato com a Celesc, através do telefone 0800-480120 ou 0800-480196 e solicitar a troca da lâmpada. No caso de solicitação de iluminação pública (postes) nos locais onde não há esse serviço, o interessado deve comparecer pessoalmente na Prefeitura de Mafra – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente -, munido de uma fatura (conta de luz) e fazer o pedido.

Projetos

De acordo com a Secretaria, existem cerca de 150 projetos para instalação de iluminação pública em Mafra. "Vamos procurar atender a todas as solicitações, mas daremos prioridade a aquelas que beneficiem o maior número de pessoas", enfatiza Milton Antunes. Além disso, cita o Secretário, "Mafra está se cadastrando no ReLuz – Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente – a fim de reduzir a demanda do sistema elétrico nacional, especialmente no horário de maior consumo". O ReLuz financia até 75% do valor total do projeto de iluminação pública. O restante constitui a contrapartida das concessionárias e das Prefeituras Municipais.

Saiba sobre "Regulamentação dos Serviços de Iluminação Pública"

A Resolução ANEEL n.º 456/2000 estabelece que mediante contrato ou convênio, o concessionário poderá efetuar os serviços de iluminação pública, ficando o Poder Público Municipal responsável pelas despesas decorrentes. Entretanto, quando o ponto de entrega da energia se dá no bulbo da lâmpada, os serviços de operação e manutenção, inclusive seus custos, são de responsabilidade da concessionária.

Fonte: www.eletrobras.gov.br