Desenvolvimento Econômico presta contas aos Vereadores

 

 O secretário de Desenvolvimento Econômico, Emerson Mass, representante da ACIM, fez uma prestação de contas de seu trabalho à frente da pasta ao prefeito Paulinho Dutra, na sexta-feira, 1 de junho e na segunda-feira, 4, apresentou aos vereadores durante sessão da Câmara.  Ele explicou que tem, entre as suas responsabilidades, a implantação de 10 novas empresas até o final deste ano, como requer o chefe do executivo, não esquecendo de dar  o apoio necessário as empresas já estabelecidas no município e a divulgação de material de promoção do setor comercial e industrial. Ele destacou ainda a integração da Secretaria ao Sistema Nacional de Empregos (Sine). A ação de divulgar os atos da pasta e como vem sendo gerida, foi bastante elogiada por unanimidade dos vereadores..

Maas contou que desde o dia 15 de junho de 2009, quando assumiu a Secretaria,  vem atuando no planejamento, fomento, coordenação e execução de políticas de desenvolvimento econômico nos setores industrial, comercial e de serviços (projeto natalino em 2010). Além de pesquisar, identificar, prospectar e apoiar investimentos voltados à expansão das atividades produtivas no Município. Planejar e incentivar parcerias com (ACIM e demais entidades de classe), e esfera pública (oportunizando a instalação da Escola Técnica), para ações e programas de implantação de empreendimentos estruturadores e fomentadores da economia municipal (incubadora tecnológica em parceria com a UnC e ACIM).

Mass explanbou aos vereadores de que no período de  2009 a 2011, foram emitidos mais de 1.786 mil alvarás, sendo 276 empresas autônomas e 1.510 jurídicas. Neste período, também há um saldo de mais de 4 mil empregos, segundo dados do Sine.

Metas

Desde que assumiu a Secretaria, Maas delineou metas a serem cumpridas durante sua gestão, destacando o projeto de criação da incubadora tecnológica e empresarial (Mafratec) que é hoje realidade e proporcionou  que três empresas recebessem o reconhecimento e premiação de suas atividades pelo Governo do Estado. Maas pretende ampliar a incubadora tecnológica que atualmente tem 03 empreendimentos, a meta é aumentar para mais 15. A Escola Técnica (CEDUP) uma conquista do município, que teve apoio total e irrestrito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico  dará, segundo o secretário, o respaldo necessário para que haja a qualificação da mão de obra, a qual as empresas necessitam a fim de preencher as vagas na área  técnica.

Pensando na concretização e planejamento do crescimento econômico de Mafra, Maas tem  dispensado esforços para que o aeroporto seja uma realidade para Mafra. A Força Aérea Brasileira (V Comar) no Rio Grande do Sul está sendo constantemente acionada pela Secretaria para que seja autorizada a execução do projeto Aeroporto.

Estrutura Organizacional       

Quando  assumiu a Secretaria, Mass organizou equipe de funcionários que elaboraram a criação de um banco de dados completo sobre o controle de leis e decretos relativos a doação, cessão e desapropriação de terrenos para empresas. Todas essas informações necessárias para o bom desempenho do trabalho não existia até então. Hoje é possível informar com precisão o andamento de processos envolvendo documentação de responsabilidade da Secretaria.  

Desde janeiro de 2011 a Secretaria de Desenvolvimento Econômico notificou cerca de 70 empresas instaladas no município, que receberam incentivos da Prefeitura de Mafra para verificação do comprimento das determinações contratuais. A Procuradoria Municipal está com a documentação desses contratos para averiguação de como reintegrá-los ao patrimônio do município. O secretário Maas enfatizou que ações judiciais de bloqueio de repasse das escrituras desses imóveis para terceiros já foram ajuizadas. Com a medida, o proprietários desses terrenos considerados irregulares não poderão se desfazer dos mesmos até que as ações sejam julgadas. No entanto, alguns empresários notificados já entraram em contato com o secretário Maas a fim de legalizar sua situação.   

Projetando  Mafra para 2030

Por iniciativa do secretário Maas, foi criado em fevereiro de 2011, o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Mafra – CODEM, o qual está firmado nos moldes da gestão de crescimento econômico do município de Maringá (PR), considerado exemplo no país, no quesito planejamento do desenvolvimento do município. O CODEM de Mafra  tem o caráter deliberativo e consultivo, para formular e fazer executar as políticas de desenvolvimento econômico atuando nos termos desta Lei e do Regulamento a ser aprovado pelo Plenário.

O CODEM buscar o intercâmbio permanente com os demais órgãos municipais, estaduais e federais, organismos internacionais e instituições financeiras, visando à execução da política municipal de desenvolvimento econômico. Nas metas do CODEM consta o estabelecimento de diretrizes com vistas à geração de empregos e desenvolvimento econômico do Município, identificar problemas e buscar soluções para a geração de emprego, fortalecimento da economia e atração de investimentos; formular diretrizes para o estabelecimento de uma política de incentivos fiscais, tributários e outros, visando a atração de novos investimentos, além da expansão, modernização e consolidação dos existentes e avaliar proposta de solicitação de inventivos para novas empresas. 

Representantes da sociedade de diversos segmentos compõe o CODEM que se reúne mensalmente para tratar de questões relacionadas ao crescimento econômico do Município. O CODEM é apartidário.

Maas salienta que todos os trâmites legais de liberação de terrenos ou concessão de benefícios fiscais à empresas que desejam se instalar em Mafra passam pelo crivo do Conselho. O objetivo do CODEM é projetar Mafra para estar entre as principais economias de Santa Catarina até o ano de 2030. "São passos cautelosos e ambiciosos que precisam ser planejados por grupos que almejam o desenvolvimento organizado do Município", destacou Maas.