5ª Conferência Municipal das Cidades definiu prioridades municipais para a Política de Desenvolvimento Urbano

 

 

• População debateu o tema "Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já" com o objetivo de fazer de Mafra um lugar melhor para todos, quanto à infraestrutura urbana

 

A quinta edição da Conferência Municipal das Cidades, que aconteceu na última quarta-feira, 22, na UnC, reuniu entidades governamentais, não-governamentais, membros das sociedade civil organizada e população para discutir e elencar propostas de melhoria de infraestrutura urbana no município. Com a temática "Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já", o evento constou de palestra e grupos de discussão. Dentre os assuntos abordados: política de habitação, transportes e trânsito, acessibilidade e mobilidade, saneamento ambiental e regularização fundiária.

 

Perspectivas

A Secretária de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano abriu o evento, falando da importância da participação de todos na discussão da política urbana e definição das prioridades do município. "Este é um espaço de discussão. Queremos ouvir os anseios da população para melhor atendê-la, definindo prioridades para o nosso município", disse.

Em seguida, o Prefeito de Mafra, enfatizou que a maior preocupação do município é dar condições de vida e dignidade às pessoas. "Nesta conferência devemos trazer para o debate o trânsito, acessibilidade, entre outros assuntos pertinentes à rotina de Mafra", ressaltou. Ele lembrou ainda que a discussão resultaria em propostas. "Sairemos daqui com boas ideias e delegados eleitos. Tenho certeza que Mafra terá voz ativa nas conferências estadual e nacional, por meio deste trabalho conjunto entre poder executivo, legislativo, diferentes entidades e população", reforçou o Prefeito.

 

Reforma urbana já

O Conselheiro Nacional das Cidades, Allan Rodrigo Alcântara, proferiu uma palestra contextualizando o tema da conferência, abordando o SNDU (Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano), histórico das conferências anteriores e o papel do Ministério das Cidades. "Deve-se pensar no coletivo e não só individualmente. É necessário ter noção de coletividade para o desenvolvimento da cidade", concluiu o palestrante. Em seguida houve apresentação da metodologia de trabalho e do regimento interno.

O cobrador interno e acadêmico de Ciências Sociais da UnC, Jonatas Alves, eleito delegado suplente por entidade não-governamental, participou do evento para ter maior conhecimento das políticas públicas da cidade. "Estou participando para conhecer melhor o andamento da administração municipal, como funciona cada área e como fazer para melhorar", disse. Ele ressaltou ainda que essa é "uma oportunidade do cidadão participar ativamente no desenvolvimento urbano do município".

 

Propostas para melhorias

Na parte de discussões, os participantes foram divididos em grupos, de acordo com os eixos temáticos, com vistas à geração de propostas e diretrizes que devem fundamentar a política do Ministério das Cidades. Confira abaixo as 10 propostas elaboradas e aprovadas na plenária, que serão levadas à Conferência Estadual que acontece de 22 a 24 de agosto de 2013, em Florianópolis.

 

– Financiamento de planos e projetos de saneamento básico priorizando esgotamento sanitário.

– Criação de grupo de estudos para regularização fundiária e isenção da ITCMD para os casos de transmissão de causa mortis.

– Ampliação de financiamento para execução de projetos de saneamento básico.

– Ampliação de financiamento de capacitação técnica municipal.

– Criação de distritos industriais no município.

– Criação de setor de planejamento no município.

– Criação de Fundação de Meio Ambiente apta a fazer licenciamento ambiental de pequeno impacto.

– Criação de fundos de apoio para a elaboração de projetos municipais.

– Priorizar a acessibilidade nos veículos de transporte coletivo e pontos de ônibus.

– Vincular a execução das calçadas com autorização das construções, no momento da concessão do Habite-se.

 

Também foram eleitos delegados titulares e suplentes para a Conferência Estadual.

 

Delegado	Entidade Governamental	Entidade Não-Governamental
Titular	Edenilson Schelbauer	João Licknerski
Suplente	Angela Kwitschal	Jonatas Alves
Titular	Valdir Ruthes	Carlos Schimiguel
Suplente	Sérgio Mazalli	Everton Cardoso