Portaria Executiva 798/23/2023

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 798/23 em 06.07.2023.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 6531/2023-SME de 03 de Julho de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal MARIANA BRAZ RAMOS, portadora do CPF 068.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com as turmas de reforço do 1º ao 5º do ensino fundamental, período vespertino, na E.M.E.B. Colônia Ruthes, de acordo com o Programa de Reforço e Recuperação de Aprendizagem – Resolução CME Nº 04/2023 e do Despacho Memorando 3.328/2023 da PMM-PGM, fundamentado na LEI Nº 4.438 de 23 de outubro de 2019.

Período do contrato temporário de 05.06.2023 a 15.12.2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 05 de Junho de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 06 de Julho de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração