PORTARIA Nº 821/23 em 27.07.2023

EMENTA

• CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 821/23 em 27.07.2023.

CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 6796/2023-SME de 07 de Julho de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal PAULO DE LIMA, portador do CPF 009.xxx.xxx-xx, para atuar como Professor contratado por prazo determinado na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA com carga horária de 10 (dez) horas semanais, sendo:06 (seis) aulas dadas com as turmas do 1º e 3º ano do ensino fundamental, período vespertino no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA em substituição a Professora efetiva Isabela Cassias Pereira que se encontra afastada em licença para tratamento de saúde e 02 (duas) aulas dadas com turma do Pré-escolar I, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Comecinho de Vida “Nathaan Alex Ramos”, de acordo com o Memorando 4322/2023, Parecer da Coordenação Educação Infantil Of.641/2023/GAB/SME de 01.06.2023.

Período do contrato temporário de 07.07.2023 a 21.08.2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 07 de Julho de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Julho de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração