EMENTA

• REMOÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL POR PERMUTA Á PEDIDO

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 850/23 em 03.08.2023.

REMOÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL POR PERMUTA Á PEDIDO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no artigo 47 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Memorando nº 7709/2023-SME de 26 de Julho de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Remover por permuta à pedido do professor de Educação Física LUIZ ROGÉRIO CHAIKOSKY de 10 (dez) horas semanais da EMEF Campo da Lança, para 10 (dez) horas semanais para a EMEB Augusta Vitória, a partir de 25 de Julho de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 25 de Julho de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 03 de Agosto de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração