PORTARIA Nº 875/23 em 07.08.2023

EMENTA

• ALTERA OS MEMBROS DA PORTARIA Nº 1118/2022 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 

PORTARIA Nº 875/23 em 07.08.2023.

 

ALTERA OS MEMBROS DA PORTARIA Nº 1118/2022

DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018 e Memorando nº 6304/2023 de 28 de Junho de 2023;

 

RESOLVE

 

Art. 1º – Alterar os Membros da Portaria 1.118/2022 que Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Comissão Municipal De Regularização Fundiária Do Município De Mafra/SC, e dá Outras Providências.

 

Art. 2º – Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão passa a ser composta pelos servidores:

 

I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação:

 

Valéria Grossl Mendes da Silva;

Maike Sheila Tschoeke Steidel;

 

II – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

 

Débora Kahlow Schossig;

Elisangela de Lima;

 

III – Representante da Procuradoria Geral do Município: 

Fernanda Rodrigues Machado;

 

IV- Representantes do Departamento de Obras e Posturas:

 

Cristiano Arbigaus;

 

V- Representante da Secretaria Municipal de Administração:

 

Valéria Grossl Gonçalves.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 195/23 de 13.03.2023.

 

Prefeitura do Município de Mafra, em 07 de Agosto de 2023.

 

 

 

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

 

 

 

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração