Decretada situação de emergência em Mafra
- Decreto nº. 3376, de 18 de fevereiro de 2011 declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município afetada por enxurradas.
O Prefeito Jango Herbst decretou nesta sexta-feira, dia 18 de fevereiro, situação de emergência no município em virtude das dificuldades de escoamento da safra agrícola e transporte escolar devido às precárias condições de trafegabilidade das estradas, ocasionada pelas constantes chuvas que tem assolado o município desde o início do ano e mais especificamente no final do mês de janeiro e início de fevereiro.
Os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e da Comissão Municipal da Agricultura, na manhã da última quinta-feira, 17, reuniram-se para deliberar sobre estragos causados pelas chuvas e decidiram por unanimidade recomendar a decretação de situação de emergência.
Discussão
A reunião foi conduzida pela Defesa Civil do Município, representada pelo Secretário de Governo e Cidadania, Milton Pereira e pela diretora Solange Lansky, que já está providenciando o envio dos documentos comprobatórios dos estragos para o Ministério da Integração Nacional, visando a homologação do decreto municipal. Na ocasião, ela explicou que 105 municípios de Santa Catarina já decretaram situação de emergência ou calamidade pública.
Cidade
Já o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Milton Antunes explicou que a área urbana da cidade também está sofrendo principalmente com o rompimento de tubulações de águas pluviais. Destacou ruas cujos problemas vêm sendo verificados há muitos anos e os trabalhos realizados para evitar o alagamento de casas. Explicou ainda que mesmo colocando pedra britada em ruas para tapar buracos, a enxurrada tira do lugar, levando para bueiros e bocas de lobo. "Estamos repassando o relatório minucioso com fotos à Defesa Civil para esta fazer o encaminhamento", concluiu Milton Antunes.
Interior
O Secretário de Obras, Valdemar Goffi explicou aos presentes que a situação é crítica principalmente no interior, em razão de grandes precipitações de chuva em curto espaço de tempo. "Choveu acima do normal nesse período, fazendo com que a força da água rompesse bueiros, destruísse cabeceiras de pontes e causasse danos nas estradas", explicou.
Já a Secretária de Educação, Marise Valério Braz de Oliveira salientou que a emergência se dá em razão da dificuldade de passagem do transporte escolar, com aluno perdendo aulas. "Temos consciência do atraso nas aulas, mas vamos repô-las. Nossa prioridade é a segurança do aluno", disse.
Além da explanação de Secretários, representantes de entidades também avaliaram os danos, como o presidente da ACIM, Nereu Martins Carvalho e o Diretor da Fundação João XXIII, Tito Lamaré Schultz e se dispuseram a colaborar com a Defesa Civil.
Em relação a perdas nas lavouras de grãos, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Camilo de Lelis Machado, explicou que as estradas em más condições não possibilitaram o escoamento da safra, o transporte de ração animal, leite e demais produtos, causando prejuízos e, portanto, o reparo deve ser emergencial.
Saiba mais
Situação de emergência em caso de desastres é o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade afetada. A declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública é competência do Governador do Distrito Federal ou do Prefeito Municipal e é feito mediante decreto.
