Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta essencial para garantir que as atividades econômicas e de infraestrutura no município sejam realizadas de forma sustentável, respeitando a legislação vigente e promovendo a preservação do meio ambiente. A Prefeitura de Mafra, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, atua na fiscalização e orientação para assegurar que os empreendimentos locais cumpram todas as exigências ambientais.
Para facilitar o processo de licenciamento, disponibilizamos o acesso ao Sistema de Informações Ambientais e Territoriais (SINFAT), um sistema integrado que permite o acompanhamento e solicitação de licenças ambientais de maneira rápida e eficiente.
Acesse o sistema do SINFAT e faça seu licenciamento ambiental clicando no link abaixo:
[Clique aqui para acessar o SINFAT]
Este sistema oferece uma plataforma intuitiva e segura para o gerenciamento de licenças, contribuindo para a regularização ambiental das atividades no município.
Órgão / Entidade responsável
- Prefeitura de Mafra
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos