Espaço destinado à inforamações sobre a Lei Aldir Blanc – LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 28/07/2023 - DECRETO nº 4406 - Lei Crédito Especial Lei Aldir Blanc
- 13/12/2021 - DECRETO nº 4406 - Lei Crédito Especial Lei Aldir Blanc
- 13/12/2021 - Lei 4502 - PL Executivo 043 - 2020 - Abertura Crédito Especial - Lei Aldir Blanc
- 12/11/2020 - EDITAL LEI ALDIR BLANC INCISO III - CHAMAMENTO PUBLICO n° 003-2020
- 11/11/2020 - Ata 03 - Chamamento 002 2020 Lei Aldir Blanc
- 19/10/2020 - Edital de Chamamento Público nº 002.2020 Lei Aldir Blanc Inciso II
- 19/10/2020 - Edital de Chamamento Público nº 002.2020 Lei Aldir Blanc Inciso II
- 19/10/2020 - Edital de Chamamento Público nº 002.2020 Lei Aldir Blanc Inciso II
- 19/10/2020 - Edital de Chamamento Público nº 002.2020 Lei Aldir Blanc Inciso II
- 11/07/2024 - F345UC1VSC_MUNICIPIO_DE_MAFRA_2_
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