O Programa Farmácia Popular foi criado com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.
1) Medicamentos para Asma, Diabetes Mellitus e Hipertensão são subsidiados pelo Ministério da Saúde, permitindo que a população tenha acesso a eles de graça. A quantidade de medicamento dispensado é mensal, obedecendo a posologia e os limites definidos pelos consensos de tratamento da doença para o qual é indicado. Para ter acesso aos medicamentos gratuitos você deve comparecer a um estabelecimento credenciado (farmácias com o selo Aqui Tem Farmácia Popular), apresentando os seguintes documentos:
• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
• Receita médica dentro do prazo de validade (180 dias para os medicamentos para Asma, Diabetes Mellitus e Hipertensão), tanto do SUS quanto particular.
É importante manter o acompanhamento médico na sua ESF para a avaliação do tratamento.
2) Medicamentos para Dispilidemia (colesterol alto), Osteoporose, Rinite, Doença de Parkinson e Glaucoma, como também anticoncepcionais, são subsidiados pelo Ministério da Saúde na forma de copagamento (com desconto para o usuário).
Para ter acesso aos medicamentos com desconto, você deve comparecer a um estabelecimento credenciado (farmácias com o selo Aqui Tem Farmácia Popular), apresentando os seguintes documentos:
• documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
• receita médica dentro do prazo de validade (180 dias para os medicamentos para Asma, Diabetes Mellitus e Hipertensão), tanto do SUS quanto particular
É importante manter o acompanhamento médico na sua ESF para a avaliação do tratamento.
3) As fraldas geriátricas são disponibilizadas na modalidade copagamento, sendo que o Ministério da Saúde subsidia parte do valor e o usuário deve pagar o restante, para pessoas a partir de 60 anos ou pessoas com deficiência. Para a aquisição, você deve comparecer a um estabelecimento credenciado (farmácias com o selo Aqui Tem Farmácia Popular), e são necessários os seguintes documentos: receita ou laudo médico válido, documento com foto e CPF. O paciente com deficiência física deverá apresentar a prescrição, laudo ou atestado médico com a Classificação Internacional de Doenças (CID), justificando a indicação de uso da fralda geriátrica. O limite para aquisição é de 04 unidades por dia, podendo ser adquiridas 40 fraldas a cada 10 dias, totalizando 120 fraldas por mês. Em caso de usuário considerado incapaz, a dispensação poderá ser feita ao seu representante legal.
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