Decreto Executivo 4090/2018

EMENTA

• DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Integra da Norma

DECRETO Nº. 4090

Data: 17.01.2018.

 

DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

 

O Prefeito do Município de Mafra, WELLINGTON ROBERTO BIELECKI, no uso de suas atribuições, de acordo com o art.68, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município;

 

DECRETA

 

Art.1º – Ficam estabelecidos os dias de Feriado e Ponto Facultativo no período de 01 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 para os órgãos e autarquias da Administração Municipal.

 

I – 01 de Janeiro – Confraternização Universal – Feriado Nacional – Segunda – feira

 

II – 12 de Fevereiro – Véspera de Carnaval – Ponto Facultativo  Segunda-feira

 

III – 13 de Fevereiro – Carnaval – Ponto Facultativo – Terça-feira.

 

IV – 14 de Fevereiro – Cinzas – Ponto Facultativo até as 13h30min – Quarta-feira

 

V – 19 de Março – Dia de São José padroeiro de Mafra-SC – Ponto Facultativo – Segunda – feira

 

VI – 30 de Março – Paixão de Cristo – Feriado Nacional – Sexta-feira.

 

VII – 01 de Abril – Páscoa – Feriado Nacional – Domingo.

 

VIII – 21 de Abril – Tiradentes – Feriado Nacional – Sábado

 

IX – 30 de Abril – Ponto Facultativo – Segunda-feira

 

X – 01 de Maio – Dia do Trabalhador – Feriado Nacional – Terça-feira.

 

XI – 31 de Maio – Corpus Christi – Feriado Nacional – Quinta-feira.

 

XII – 01 de Junho – Ponto Facultativo – Sexta-feira.

 

XIII – 25 de Julho – Dia de São Cristovão, Dia do Colono e Dia do Motorista – Ponto Facultativo – Quarta-feira.

 

XIV – 07 de Setembro – Independência do Brasil – Feriado Nacional – Sexta-feira.

 

XV – 08 de Setembro – Aniversário de Mafra/SC – Feriado Municipal – Sábado.

 

XVI – 12 de Outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional – Sexta-feira

 

XVII – 28 de Outubro – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo – Domingo.

 

XVIII – 02 de Novembro – Finados – Feriado Nacional – Sexta – feira

 

XIX –    15 de Novembro – Proclamação da Republica – Feriado Nacional – Quinta feira.

 

XX – 16 de Novembro – Recesso – Sexta-feira

 

XXI – 24 de Dezembro – Recesso – Segunda feira

 

XXII – 25 de Dezembro – Feriado Nacional – Terça feira.

 

Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

 

Prefeitura do Município de Mafra, em 17 de Janeiro de 2018.

 

 

 

 

WELLINGTON ROBERTO BIELECKI

Prefeito Municipal

 

 

 

RODNEY LUIZ MEDEIROS

Secretário Municipal de Administração