Lei Complementar 59 sem efe/2019
Tipo: Lei Complementar
Ano: 2019
Data da Publicação: 02/11/2019
EMENTA
- Torna sem efeitos a publicação da Lei Complementar n°. 059, de 18 de janeiro de 2019, publicada na página 866 da edição n°. 2745, de 01 de fevereiro de 2019, do Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC.
Integra da norma
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| Relacionamento | Norma |
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Lei Complementar 59/2019 |
Integra da Norma
Torna sem efeitos a publicação da Lei Complementar n°. 059, de 18 de janeiro de 2019, publicada na página 866 da edição n°. 2745, de 01 de fevereiro de 2019, do Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC.
Mafra/SC, 08 de fevereiro de 2019.
VICENTE DE PAULO BEZERRA SALIBA
Prefeito Municipal em Exercício