Decreto Executivo 4249/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 13/12/2019
EMENTA
- ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº. 4249
DATA: 12.12.2019
ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.
O Prefeito do Município de Mafra, WELLINGTON ROBERTO BIELECKI, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 68, item XVII da Lei Orgânica do Município;
DECRETA
Art. 1º – Ficam estabelecidos os dias de recesso de final de ano para a Secretaria Municipal de Saúde, como segue:
POLICLINICA MUNICIPAL/NUCLEO MATERNO INFANTIL: (exames, eletrocardiograma, consultas de especialistas, farmácia); atendimento até o dia 20/12/2019 com retorno as atividades normais no dia 06/01/2020.
CAPS: atendimento normal até o dia 20/12/2019. Dias 26/12/2019 e 27/12/2019 atendimento na policlínica com retorno as atividades normais no dia 02/01/2020
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: atendimento normal até dia 20/12/2019. A partir de 21/12/2019 à 05/01/2020 atendimento por escala. Retornando as atividades normais dia 06/01/2020.
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO: normal.
TRANSPORTE: atendimento normal conforme as viagens programadas.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DE SAÚDE: atendimento normal até o dia20/12/2019, retornando suas atividades normais no dia 06/01/2020.
ESFs: atendimento normal até o dia 20/12/2019, dias 26/12/2019 e 27/12/2019, escala na Policlínica Municipal de Saúde, mantendo os atendimentos na Policlínica Municipal de Saúde em horário normal do dia 02/01/2020 ao dia 31/01/2020. Atendimento normal volta as Unidades de Saúde no dia 03/02/2020.
Art. 2º – Ficam estabelecidos os dias de recesso de final de ano para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
CEMITÉRIO MUNICIPAL – normal.
TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ZENNY O. GAISSLE – normal.
WELLINGTON ROBERTO BIELECKI
Prefeito Municipal