Lei Ordinária 4036/2014

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2014
Data da Publicação: 30/07/2014

EMENTA

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-EMEB BUTIAZINHO DE CIMA, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-EMEB BENEMÉRITO FELIPE CARVALHO MARTINS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ DOS CARVALHOS, NESTE MUNICÍPIO.

Integra da Norma

 

LEI MUNICIPAL Nº. 4036

DE 16 DE JULHO DE 2014.

 

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-EMEB BUTIAZINHO DE CIMA, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-EMEB BENEMÉRITO FELIPE CARVALHO MARTINS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BUTIÁ DOS CARVALHOS, NESTE MUNICÍPIO.

 

 

O Prefeito do Município de Mafra, Roberto Agenor Scholze, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Básica-EMEB Butiazinho de Cima, para Escola Municipal de Educação Básica-EMEB Benemérito Felipe Carvalho Martins, localizada na localidade de Butiá dos Carvalhos, neste município.

 

Art.2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art.3º  Revogam-se  as disposições em contrário.

 

 

Mafra, 16 de julho de 2014.

 

 

 

ROBERTO AGENOR SCHOLZE

Prefeito Municipal