PORTARIA Nº 1002/24 em 02.10.2024

EMENTA

• DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1002/24 em 02.10.2024.

DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 11.208/2024 em 20.09.2024 e Memorando nº 17.826/2024 – SME de 1º de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal FERNANDA APARECIDA SCHOLTZ ALVES, matrícula funcional 254815206, portadora do CPF 095.xxx.xxx-xx, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 5º ano no ensino fundamental, período vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA.

Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 23 (vinte e três) de Setembro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 23 de Setembro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 02 de Outubro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração