PORTARIA Nº 1017/24 em 16.10.2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 18/10/2024
EMENTA
- RETIFICA A PORTARIA Nº 1124/17 de 22.12.2017 CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1017/24 em 16.10.2024.
RETIFICA A PORTARIA Nº 1124/17 de 22.12.2017
CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o Memorando nº 18.270/2024 de 09 de Outubro de 2024;
RESOLVE
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 1124/17 de 22.12.2017, a qual Concedeu Licença – Prêmio, conforme segue:
Onde lê-se:
Art. 1º – Conceder 30(trinta) dias de Licença – Prêmio a Servidora Pública Municipal ELISA MARIA DAMBROSKI, portadora do CPF nº 046.xxx.xxx-xx, RG 4xxxx57 exercendo o cargo de Professora, para usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01.03.2010 a 28.02.2015, a partir de 08.01.2018.
Art. 3º – Seus efeitos retroagem ao dia 08 de Janeiro de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se:
Art. 1º – Conceder 30(trinta) dias de Licença – Prêmio a Servidora Pública Municipal ELISA MARIA DOMBROSKI, portadora do CPF nº 046.xxx.xxx-xx, RG 4xxxx57 exercendo o cargo de Agente Administrativo, para usufruir 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01.03.2010 a 28.02.2015, a partir de 08.01.2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 16 de Outubro de 2024.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração