PORTARIA Nº 1023/24

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1023/24 em 18.10.2024.

RETIFICA A PORTARIA Nº 733/24 em 27.06.2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o Despacho constante no Memorando nº 18.270/2024 de 09 de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 733/24 em 27.06.2024, a qual Concedeu Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias, conforme segue:

Onde lê-se:

Art.1º – Conceder ao Servidor Público Municipal DIMAS HUMENHUK, matrícula nº 158901, exercendo o cargo de ASSISTENTE DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 22.11.2011 a 21.07.2016, a partir de 1º(primeiro) de Julho de 2024.

Leia-se:

Art.1º – Conceder ao Servidor Público Municipal DIMAS HUMENHUK, matrícula nº 158901, exercendo o cargo de ASSISTENTE DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 22.07.2006 a 21.07.2011, a partir de 1º(primeiro) de Julho de 2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Outubro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração