PORTARIA Nº 1028/24

EMENTA

• DEMITE À PEDIDO PROFESSOR.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1028/24 em 21.10.2024.

DEMITE À PEDIDO PROFESSOR.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 11.889/2024 em 08.10.2024 e Memorando nº 18.774/2024 – SME de 17 de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir à pedido o Servidor Público Municipal LEANDRO EDEMAR VALERIO, matrícula funcional 254876303, que atuava como Professor contratado por prazo determinado, com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com a turma do Pré-escolar I/II na educação infantil e do 1º e 5º ano do ensino fundamental, período matutino/vespertino, na E.M.E.B. Abelhinha Feliz.

Data da rescisão de contrato temporário a pedido: 14 (quatorze) de Outubro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 14 de Outubro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  21 de Outubro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração