EMENTA

• REDUZ CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA CONTRATADA

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1038/23 em 20.09.2023.

REDUZ CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA CONTRATADA.

A Prefeita do Município de Mafra em exercício, CELINA DITTRICH VIEIRA, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 006/2022 de 20.09.2022, Lei nº 3795 de 04.04.2012, Lei nº 4438 de 23.10.2019 e Memorando nº 9968/2023-SME de 13 de Setembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Reduzir Carga Horária da Professora Contratada por prazo determinado LILIANE MULLER, matrícula funcional 254808304, de 15 (quinze) horas semanais, na disciplina de INGLÊS, nas turmas do 8º ano do ensino fundamental, período matutino/vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA.

Data da redução de carga horária: a partir de 14 (quatorze) de Agosto de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 14 de Agosto de 2023.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 20 de Setembro de 2023.

CELINA DITTRICH VIEIRA

Prefeita Municipal em exercício

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração