PORTARIA Nº 1042/24 em 24.10.2024

EMENTA

• NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1042/24 em 24.10.2024.

NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Artigo 39 da Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Memorando nº 18.958/2024 de 21 de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Nomear o Professor ALEXANDRE HENRIQUE BERGER, matrícula funcional 2546102, na função gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Secretaria Municipal de Educação (Artigo 39 Lei nº 3795 de 04.04.12) concedendo o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base pelo exercício da função de Coordenador Pedagógico (alínea b inciso I do Artigo 38 de Lei nº 3795 de 04.04.2012), a partir de 07 (sete) de Outubro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 07 de Outubro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  24 de Outubro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração