PORTARIA Nº 1069/23 em 27.09.2023

EMENTA

• DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1069/23 em 27.09.2023.

DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 006/2022 de 20.09.2022, Protocolo nº 2843/2023 de 31.08.2023 e Memorando nº 10637/2023-SME de 25 de Setembro de 2023;

RESOLVE

Art.1º – Demitir a pedido a Servidora Pública Municipal ELIETE TERESINHA SOARES PETERS, matrícula funcional 254899001, portadora do CPF 568.xxx.xxx-xx, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, na disciplina de ARTE, com as turmas do Maternal I ao Pré-Escolar II, na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Comecinho de Vida “Nathaan Alex Ramos”.

Data da rescisão de contrato temporário a pedido:1º (primeiro) de Setembro de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Setembro de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Setembro de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração