PORTARIA Nº 1070/23 em 27.09.2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 09/10/2023
EMENTA
- DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1070/23 em 27.09.2023.
DEMITE A PEDIDO PROFESSORA.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 006/2022 de 20.09.2022, Protocolo nº 3122/2023 de 12.09.2023 e Memorando nº 10637/2023-SME de 25 de Setembro de 2023;
RESOLVE
Art.1º – Demitir a pedido a Servidora Pública Municipal REGIANE CARVALHO DE MIRANDA VALERIO, matrícula funcional 254900701, portadora do CPF 902.xxx.xxx-xx, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Maternal l/II, na educação infantil, período matutino, na E.M.E.B. Vereador Evaldo Steidel.
Data da rescisão de contrato temporário a pedido: 12 (doze) de Setembro de 2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 12 de Setembro de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Setembro de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
