PORTARIA Nº 1072/23 em 27.09.2023

EMENTA

• CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1072/23 em 27.09.2023.

CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 10641/2023-SME de 25 de Setembro de 2023;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal CASSIO CARDOZO, portador do CPF 108.xxx.xxx-xx, para atuar como Professor contratado por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na disciplina de ARTE, sendo: 15(quinze) horas semanais nas turmas do Maternal I/II e Pré-escolar I/II, na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M Comecinho de Vida “Nathaan Alex Ramos” e 05 (cinco) horas semanais nas turmas do maternal I/II ao Pré-escola I/II na educação infantil, no período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Restinga em substituição a Professora contratada Eliete Teresinha Soares Peters que solicitou rescisão de contratado.

Período do contrato temporário de 15.09.2023 a 15.12.2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 15 de Setembro de 2023.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Setembro de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração