PORTARIA Nº 1073/23 em 27.09.2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 09/10/2023
EMENTA
- CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1073/23 em 27.09.2023.
CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo(SME)-Edital 006/2022 de 20.09.2022 e Memorando nº 10531/2023-SME de 22 de Setembro de 2023;
RESOLVE
Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal ACASSIA ROSARIA VARGAS DE SOUZA, portadora do CPF 040.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Berçário II, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Nossa Senhora das Graças, em substituição a Professora contratada Regiane Carvalho de Miranda Valério que solicitou rescisão de contrato.
Período do contrato temporário de 15.09.2023 a 15.12.2023.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 15 de Setembro de 2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Setembro de 2023.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
