PORTARIA Nº 1085/24
em 26.11.2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 27/11/2024
EMENTA
- CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1085/24
em 26.11.2024.
CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 20.924/2024 – SME de 22 de Novembro de 2024;
RESOLVE
Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal DAILI FANI ALVES, matrícula funcional 254924801, portadora do CPF 774.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Maternal I, na educação infantil, período vespertino, no C.E.M. Beija Flor, em substituição a Professora contratada Rafaela Borba Coelho, que solicitou a rescisão de contrato conforme Protocolo 9.126/2024 em 02.08.2024.
Período do contrato temporário de 14.08.2024 a 10.12.2024.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 14 de Agosto de 2024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 26 de Novembro de 2024.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração