PORTARIA Nº 1089/23 em 04.10.2023.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1089/23 em 04.10.2023.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005 e Memorando nº 11125/2023-RH de 03 de Outubro de 2023;

RESOLVE

Art.1º – Conceder a Servidora Pública Municipal NEIVA APARECIDA BATISTA DA COSTA CAMARGO, matrícula nº 568105, exercendo o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02.01.2007 a 11.10.2013, a partir de 27 de Setembro de 2023.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 27 de Setembro de 2023.

Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 04 de Outubro de 2023.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração