PORTARIA Nº 1090/24
em 26.11.2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 27/11/2024
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 1090/24
em 26.11.2024.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 13.183/2024 de 05 de Novembro de 2024 e Memorando nº 20.189/2024 de 08 de Novembro de 2024;
RESOLVE
Art.1º – Conceder a Servidora Pública Municipal ELENIR SOARES NARDO, matrícula nº 25401002, exercendo o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02.03.2019 à 1º.03.2024, a partir de 07 de Janeiro de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 26 de Novembro de 2024.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração