EMENTA

• REDUZ À PEDIDO CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1097/24 em 28.11.2024.

REDUZ À PEDIDO CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA CONTRATADA

EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, Protocolo nº 9.750/2024 de 19.08.2024 e Memorando nº 19.547/2024-SME de 30 de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Reduzir à pedido carga horária da Professora Contratada por prazo determinado ANDREA DE FATIMA LACHOWICZ DAL PONTE, matrícula funcional 254634503, em 07(sete) horas semanais, na disciplina de ARTE, com as turmas Pré-escolar I e II, educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Anjo da Guarda, a partir de 19(dezenove) de Agosto de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 19 de Agosto de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  28 de Novembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração