PORTARIA Nº 1100/24 em 28.11.2024

EMENTA

• DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1100/24 em 28.11.2024.

DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 10.344/2024 em 02.09.2024 e Memorando nº 17.810/2024 – SME de 1º de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal DAILI FANI ALVES, matrícula funcional 254924801, portadora do CPF 774.xxx.xxx-xx, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Maternal I, na educação infantil, período vespertino, no C.E.M. Beija Flor.

Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 02 (dois) de Setembro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 02 de Setembro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  28 de Novembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração