PORTARIA Nº 1106/24 em 28.11.2024

EMENTA

• DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1106/24 em 28.11.2024.

DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO

DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 19.629/2024 – SME de 31 de Outubro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir a Servidora Pública Municipal CARLA LUANA MIRANDA, matrícula funcional 254890702, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com as turmas do Pré-escolar II na educação infantil, do 1º ao 4º ano, do ensino fundamental e 9º ano das séries finais, do ensino fundamental, período matutino/vespertino, na E.M.E.B. São Sebastião.

Data da rescisão por término de contrato temporário: 1º (primeiro) Outubro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Outubro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  28 de Novembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração