EMENTA

• DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1158/24 de 20.12.2024.

DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO

EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 22.561/2024 – SME de 19 de Dezembro de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir por Término de Contrato em Caráter Temporário com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, a seguinte professora:

LUANE PAES DE SOUZA, matrícula funcional 254904702, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 10 (dez) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA com as turmas do 7º e 9º ano nas séries finais do ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Mario de Oliveira Goeldner.

Data da rescisão por término de contrato temporário: 13 (treze) dezembro de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 13 de Dezembro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 20 de Dezembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração